GAMBÁ CHEIRA À GAMBÁ

PELO VISTO O GOVERNADOR BLAIRO MAGGI SÓ QUER CONQUISTAR O VOTO DO DEPUTADO CASSADO JOSÉ RIVA, POIS ACABA DE CONDECORÁ-LO. VEJAM O QUE DIZ A RESPEITO UM RENOMADO JORNALISTA, E APÓS, CONCLUAM SE BLAIRO MERECE SEU VOTO:

FÁBIO PANNUNZIO: "Riva, deputado mais processado do País, recebe comenda "Guardião" das mãos do governador Blairo Maggi. Só pode ser escárnio."

10/03/2010 - 22:35:00

Deputado mais processado do País recebe comenda de "Guardião"

Por Fábio Pannunzio.

José Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, recebeu ontem a comenda de "Guaridão do Paiaguás" (palácio do governo do Estado). O agraciado tem contra si 118 ações civis e penais por todo tipo de crime contra o erário público.

Riva está com os direitos políticos cassados por decisão judicial, não pode sequer assinar cheques da Casa que dirige e tem uma parte de seu vasto patrimônio bloqueada. É um homem que já foi condenado até por estelionato e falsidade ideológica por vender terrenos que não lhe pertenciam.

De acordo com o Ministério Público matogrossense, ele é o chefe do braço político remanecente do esquema de outro comendador -- Arcanjo Ribeiro, o capo da máfia que dominava o jogo do bicho, o tráfico de armas e de drogas no Centro-Oeste brasileiro. Arcanjo está preso em uma cadeia federal no Mato Grosso do Sul.

Entre o fim dos anos 90 e meados desta década, uma factoring do primeiro Comendador trocava cheques da Assembléia Legislativa emitidos e assinados por Riva em benefício de uma coleção de empresas-fantasmas, por intermédio das quais o dinheiro público era desviado para o bolso do próprio deputado.

A comenda de "Guardião" foi entregue pelo governador Blairo Maggi. “É um coroamento de um trabalho que espero ter surtido efeito. Estou muito feliz com esse momento” disse o multiprocessado José Geraldo Riva.

O efeito surtido pelas ações de Riva pode ser medido na contabilidade feita pelo Ministério Público. Por sua obra e graça, o valor dos desvios chega a quase R$ 500 milhões. O "GuardIão", pelo que se lê contra ele nos autos das dezenas de representações, está sendo homenageado porque se mostrou muito eficiente em "guardar" dinheiro do povo na sua própria conta-corrente.

Só pode ser escárnio. Depois dessa, falta apenas introduzir as disciplinas "Técnicas de Gerenciamento do Butim", "Administração em Causa Própria" e "Ética da Corrupção" no curriculum do ensino básico das escolas públicas de Mato Grosso.

Fonte Blog do Pannunzio.

Realmente, GAMBÁ CHEIRA Á GAMBÁ!



IMPORTANTE: A foto que ilustra esta matéria é de arquivo. Fotos de Maggi condecorando Riva na terça-feira não foram liberadas pela Secom-MT ou pela assessoria da Assembléia.

PAC - A Conta Maldita

   O maior programa eleitoreiro do Universo criado com o espúrio objetivo de eleger a candidata do PT, até hoje não monstrou concretamente realizações táteis, não passando de propaganda enganosa do PT, e esta conta não é nada módica, leiam a matéria reproduzida abaixo e tirem suas conclusões e vejam se não é a conta mais maldita que um presidente pode deixar pro seu sucessor, por outro lado, é bem provável que os cofres do governo não estejam tão fartos como são as dívidas.   

Jornal O Globo

BRASÍLIA. A oposição criticou ontem a baixa execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que resultará numa conta do governo Lula para o sucessor de R$35,2 bilhões. O valor é referente a obras do PAC cujo pagamento será deixado para o futuro. A projeção do rombo, levando em conta o atual ritmo de realização do PAC, aponta exemplos de obras com problemas em Pernambuco, Ceará, Alagoas e Amazonas.

Para parlamentares do DEM e do PSDB, há uma gestão incompetente e irresponsável do PAC. E, parafraseando o presidente Lula, que diz ter recebido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso uma "herança maldita", parlamentares da oposição dizem que será o PT que deixará uma "conta maldita".

Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) disse que o PAC é um programa falido e citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas nas obras, em especial superfaturamento. Recentemente, o presidente Lula liberou quatro obras da Petrobras, cujos contratos foram paralisados pelo TCU dentro da lista de obras irregulares do Orçamento da União de 2010. Lula justificou a medida afirmando que a paralisação das obras geraria desemprego.

- Já tinha dito que a Dilma é a "madrasta" do PAC. Esse é um programa falido. A execução do PAC é exatamente o que acontece nas prefeituras (administradas pelo PT): eles ganham a reeleição, na eleição seguinte eles perdem e deixam uma conta maldita - disse Bornhausen, para quem o partido deve retomar a divulgação do andamento do PAC, como fez em 2009.

Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a marca do governo Lula é o anúncio de obras ambiciosas que depois não se concretizam. Ele cita a obra na BR que liga Natal, João Pessoa e Recife.

- O governo Lula é o governo do anúncio fantástico. Vende ilusão porque começa a fazer uma obra e ela fica no começo - disse Agripino. - O pior é o contencioso da expectativa (que fica) e o contencioso do custo do Estado.

Agripino alerta ainda que um grande problema para o sucessor de Lula será o aumento dos gastos do Estado, em especial o aumento da despesa com o funcionalismo público.

Integrante da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que os números da execução orçamentária do PAC revelam "incompetência administrativa".

- Com esses números, chega a ser ridículo o governo lançar o PAC 2 - disse Otavio Leite.

Para o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o PAC tem uma execução orçamentária "pífia".

- O PAC se transformou numa falácia. Quanto à questão do acúmulo do passivo, ela é uma herança maldita que será deixada em função da incompetência de gerenciamento. E a "gerentona" é a Dilma. Há muito de irresponsabilidade nisso. E essas inaugurações são uma ideia que não corresponde à realidade, em função do jogo eleitoral - disse Dias.

Já o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), saíram em defesa do andamento do PAC.

- Toda obra pública tem um cronograma de pagamentos que não se interrompe com o fim do mandato do presidente. Não se interrompe um programa porque está terminando o governo. E não se trata de dívida - disse Dutra. - Os contratos prevêem despesas ao longo da execução da obra. Isso é natural na administração .

Para Vaccarezza, os pagamentos do PAC serão agilizados em 2010.

- Lula vai deixar um ativo muito grande. O governo tem um conjunto de obras não isoladas - disse Vaccarezza.

Os parlamentares ainda condenaram a estratégia do governo de "fatiar" obras (dividi-las em etapas). Pela estratégia, o presidente Lula e a pré-candidata do PT à Presidência e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, podem inaugurar trechos de obras que ainda não foram concluídas ou já estão em funcionamento. Em levantamento realizado pelo jornal "Folha de S. Paulo", das 22 "inaugurações" feitas por Lula e Dilma desde outubro de 2009, 13 não estão totalmente concluídas ou não entraram em funcionamento.

Otavio Leite disse que a tática foi adotada nas obras do Complexo do Alemão, onde o presidente já esteve quatro vezes:

- Fiz um requerimento de informações e descobri que o deslocamento do presidente na primeira vez foi de R$185 mil. Só na obra do Complexo do Alemão, ele já fez quatro inaugurações. Isso é uma forma de palanque. - As entregas das obras são feitas em cima de obras inacabadas - acrescentou.

Fonte: http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?oposicao-critica-conta-maldita-do-pac-4092

RECORRER ADIANTA

INDENIZAÇÃO POR DANOS À VÍTIMA SOBE 2500% NO STJ

Extraído de: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - 19 horas atrás

O valor da indenização por danos morais para vítima de acidente de trânsito, que ficou com sequelas permanentes, subiu de R$ 2 mil para R$ 50 mil na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os danos estéticos também foram majorados de R$ 2 mil para R$ 20 mil. A quantia foi elevada no STJ em 2.500%. Os ministros consideraram os valores fixados pelas instâncias inferiores irrisórios e desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido.

A autora do recurso teve uma das pernas esmagadas quando o ônibus em que estava, Gontijo de Transportes, colidiu com outro veículo, em agosto de 1997. Ela foi submetida a três cirurgias e inúmeros tratamentos médicos, que resultaram no encurtamento de sua perna e diversas cicatrizes pelo corpo, com perda parcial da capacidade laboral.

O relator do recurso, desembargador convocado Paulo Furtado, destacou que o STJ reconhece a possibilidade de cumulação da indenização por danos estéticos e morais, ainda que derivados do mesmo fato, desde que os danos possam ser comprovados de forma autônoma.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a incidência dos juros moratórios a partir da publicação da decisão. Os ministros fixaram a incidência dos juros a partir da citação da empresa ré, conforme jurisprudência consolidada no STJ.

A Turma também determinou a constituição de capital para garantir o pagamento da pensão vitalícia, que foi elevada de meio salário mínimo para um salário mínimo. O relator explicou que a 2ª Seção do STJ pacificou o entendimento de impossibilidade da substituição de capital pela inclusão do beneficiário de pensão em folha de pagamento, orientação que consta na Súmula 313.

O único pedido não acatado pela Turma foi quanto ao custeio de futuros tratamentos médicos. O tribunal de origem entendeu que o ordenamento jurídico não admite indenização por dano hipotético. Segundo o relator, a recorrente não indicou dispositivo legal violado nem divergência jurisprudencial. Por isso, os ministros da 3ª Turma atenderam o pedido parcialmente.

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO DE LEI PL-4771/2009 , QUE REGULAMENTADA A ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

O relator Luiz Carlos Busato atualizou a nomenclatura usada no projeto. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (24) uma proposta que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de estética capilar, visagismo , barbearia, manicure, pedicure, maquiagem e depilação.

Foi aprovado o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), ao Projeto de Lei 4771/09, do deputado Roberto Britto (PP-BA). Em sua proposta, Busato retira do texto a determinação de que essas profissões sejam regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5452/43).

Segundo o relator, essa disposição "está em desacordo com o primeiro artigo do projeto, que reconhece a condição de autônomo para esses trabalhadores". O deputado acrescenta que, em regra, os profissionais do setor trabalham por conta própria e não são empregados.

Nomenclatura

O substitutivo faz outras pequenas mudanças, como os nomes das profissões. No texto original, são usados os termos cabeleireiro profissional autônomo, barbeiro, auxiliar de cabeleireiro, manicuro, pedicure, esteticista, maquiador e depilador. Busato argumenta que o objetivo foi adequar o projeto à denominação usada na classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho.

Pela proposta, os futuros profissionais só poderão exercer essas atividades regulamentadas após formação, treinamento e habilitação em cursos específicos, oferecidos por entidades públicas ou privadas devidamente reconhecidas. Diplomas de instituições estrangeiras deverão ser revalidados no Brasil.

Aqueles que já exercerem as atividades há um ano ou mais ficarão dispensados de participar desses cursos. No entanto, terão de comprovar a atuação na área por meio de declaração emitida por sindicato ou associação profissional, ou por outro profissional atuante há mais de três anos.

Tramitação

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Autor: Agência Câmara

Extraído de: Câmara dos Deputados

Bigodes de Gatos

Por que os gatos têm bigode?

Também conhecidos como "pêlos tácteis" ou vibrissas, os bigodes são pêlos flexíveis, grossos e longos no rosto de um gato. Estes pêlos estão localizados em linhas horizontais na região fofa entre a boca e o nariz do gato. O bigode do gato, assim como o cabelo e as unhas, cai e é substituído. Mas o bigode é diferente dos pêlos do corpo do gato:

• o bigode nunca deve ser cortado ou aparado (veremos por que mais tarde);

• o bigode é duas ou três vezes mais grosso do que o pêlo do gato;

• o bigode tem raízes muito profundas no rosto do gato, em uma área rica em nervos e vasos sangüíneos.

Além de terem os longos pêlos tácteis em suas bochechas, os gatos têm também alguns mais curtos sobre suas sobrancelhas, em seu queixo e na parte de trás das patas da frente. Já que estamos mais familiarizados com o bigode facial, vamos ver para que ele serve:

• orientação;

• indicação de humor;

• medição de uma abertura.

O bigode ajuda o gato a sentir o ambiente ao redor. O bigode é tão sensível que pode detectar a mais leve mudança direcional de uma brisa. À noite, por exemplo, isto ajuda o gato a andar pela sala e não bater em nada. Como? As correntes de ar dentro da sala mudam dependendo de onde os móveis estão. Quando o gato anda pela sala e se aproxima de um sofá, ele sabe em que direção deve ir baseado na mudança da corrente de ar ao redor do sofá.

Além das propriedades sensoriais, o bigode de um gato é também um bom indicador de seu humor. Quando um gato está bravo ou na defensiva, o bigode fica para trás. Ao contrário, quando o gato está feliz, curioso ou contente, o bigode fica mais relaxado e para frente.

Porém, a principal função do bigode é ajudar o gato a julgar se vai ou não caber em uma abertura. O bigode do gato tem mais ou menos a largura do corpo, como se fosse uma régua natural. As pontas do bigode são sensíveis à pressão. Você provavelmente verá um gato colocar e tirar a cabeça de uma abertura antes de entrar. Ele está medindo a largura da abertura e está vendo se ele cabe ou não nela. Uma observação interessante: os gatos não têm uma clavícula verdadeira, como os homens. Isto permite que se virem e se movam dentro de aberturas muito estreitas.

Fonte: UOL - Como Tudo Funciona

Presidente de Portugal se diz impressionado com papel da

OAB na sociedade brasileira 

Brasília, 25/03/2010 - O presidente de Portugal, Cavaco e Silva, se disse hoje (25) impressionado com a forma de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se expressa não só como organização de classe, mas, sobretudo, encarna uma entidade que tem como papel fundamental funcionar de instrumento fiscalizador das leis e das instituições governamentais em favor da sociedade brasileira. O tema foi o assunto da reunião de hoje entre o presidente nacional OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente Cavaco e Silva no Palácio de Belém, em Lisboa.

Ophir Cavalcante informou ao presidente de Portugal que a advocacia brasileira exerce um controle abstrato da constitucionalidade das leis do Brasil, exatamente por ter sua atuação prevista na Carta Magna brasileira. "O presidente português considerou a atuação da advocacia brasileira como um ‘avanço impressionante' e disse não conhecer em todo o mundo modelo semelhante a esse", explica Ophir. Após tomar conhecimento dos comentários feitos pelo presidente Cavaco e Silva, o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Antonio Marinho e Pinto, afirmou que irá requerer que o presidente estude a possibilidade de que este modelo se torne realidade também naquele país europeu.

Na reunião, também foi dito que, atualmente, os advogados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já representam 30% da advocacia mundial, percentual fortemente influenciado pelos cerca de 700 mil advogados brasileiros. "O presidente me informou que vai passar a usar esse argumento para abrir mais fronteiras para fortalecer a atuação da advocacia de língua portuguesa na advocacia mundial", acrescentou. O presidente nacional da OAB permanece em Portugal, onde participará, a partir da noite de hoje, do VI Congresso da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), na cidade do Porto.

Fonte: Informativo on line da OAB, de 26/3/2010

PROCURA-SE A MULHER MAIS ALTA DO MUNDO


Nós estamos procurando em todos os cantos do mundo aquela que ocupará este cargo. A pesquisa começará delimitando a mulher mais alta de cada região do país. Pessoas de todo o mundo ajudarão o Guinness World Records a encontrar a Mulher mais alta do mundo!



A nova Mulher mais alta viva vai entrar para uma seleta lista de recordistas com representantes dos Estados Unidos, Reino Unido e China. A americana Sandy Allen, com 2,31 metros foi a última a receber este título, que manteve de 1976 até falecer em 2008. A mulher mais alta de todos os tempos foi a chinesa Zeng Jinlian, que media 2,48 metros.



REQUISITOS:

o 2 atestados médicos confirmando a altura, com medições realizadas em três horários diferentes (manhã, tarde e noite).

o Fotografia

o Altura mínima superior a 213 cm

As interessadas inscrever-se no http://community.guinnessworldrecords.com

TRABALHO DE ORDENHA É CONSIDERADO INSALUBRE

Quem diria, hein!


TRABALHO DE ORDENHA É CONSIDERADO INSALUBRE

Fonte: TRT/MG - 22/03/2010 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

Ao julgar o recurso de um reclamado, que não se conformava com a sua condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, a 5a Turma do TRT-MG decidiu que o trabalho de ordenha e cuidados com o gado é insalubre, em razão do contato com agentes biológicos.

Tanto que a atividade está prevista no Anexo 14, da Norma Regulamentadora 15, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho, que determina o pagamento de adicional em grau médio.

Conforme explicou o desembargador José Roberto Freire Pimenta, o perito constatou que o reclamante trabalhou, de forma habitual e permanente, por todo o contrato de trabalho, na ordenha e cuidados com o gado, no interior dos currais, em contato com microorganismos diversos, capazes de causar doenças. Embora o reclamado afirme que tenha fornecido todos os equipamentos de proteção individual necessários, foi apurado pela perícia que o trabalhador recebeu somente botinas de PVC, o que apenas diminui os riscos, não os elimina.

Com base nos esclarecimentos do perito, o magistrado ressaltou que é equivocado pensar que, nesses casos, a insalubridade ocorre somente quando há contato com animais infectados. A NR 15 estabelece o direito ao recebimento do adicional, em grau médio, pelo contato com animais em estábulos e cavalariças, levando em conta o local da prestação de serviços e não que os animais sejam portadores de doenças infecto-contagiosas, o que é exigido apenas para a insalubridade em grau máximo.

O relator acrescentou que o trabalho em estábulos é considerado insalubre, pelo grande número de microorganismos que se proliferam a partir do esterco, da urina, das moscas, dos carrapatos e dos bernes.

“Portanto, embora o julgador não esteja adstrito ao laudo pericial para a formação do seu convencimento, ele só deve ser desprezado quando existir, nos autos, prova robusta capaz de infirmá-lo, o que não é o caso, em que restou induvidoso que o reclamante laborava em contato com agente considerado insalubre, sendo de direito, portanto, o pagamento do adicional a que foi condenado o recorrente” - concluiu. (RO nº 00166-2009-146-03-00-1).

Água com estômago vazio!!!

UTILIDADE PÚBLICA

Água com estômago vazio!!!

Leia, super interessante e super barato.

Quanto mais se sabe, maior chance de sobrevivência...

Um cardiologista diz que se todos que receberem esta mensagem, a enviarem a pelo menos uma das pessoas que conhecem, pode ter a certeza de que, pelo menos, poderá salvar uma vida.

Beba água com estômago vazio.

Hoje é muito popular, no Japão, beber água imediatamente ao acordar. Além disso, a evidência científica tem demonstrado estes valores. Abaixo divulgamos uma descrição da utilização da água para os nossos leitores.

Para doenças antigas e modernas, este tratamento com água tem sido muito bem sucedido....

Para a sociedade médica japonesa, uma cura de até 100% para as seguintes doenças:

Dores de cabeça, dores no corpo, problemas cardíacos, artrite, taquicardia, epilepsia, excesso de gordura, bronquite, asma, tuberculose, meningite, problemas do aparelho urinário e doenças renais, vômitos, gastrite, diarreia, diabetes, hemorroidas, todas as doenças oculares, obstipação, útero, câncer e distúrbios menstruais, doenças de ouvido, nariz e garganta.

Método de tratamento:

1. De manhã e antes de escovar os dentes, beber 2 copos de água.

2. Escovar os dentes, mas não comer ou beber nada durante 15 minutos.

3. Após 15 minutos, você pode comer e beber normalmente.

4. Depois do lanche, almoço e jantar não se deve comer ou beber nada durante 2 horas.

5. Pessoas idosas ou doentes que não podem beber 2 copos de água, no início podem começar por tomar um copo de água e aumentar gradualmente.

6. O método de tratamento cura os doentes e permite aos outros desfrutar de uma vida mais saudável

A lista que se segue apresenta o número de dias de tratamento que requer a cura das principais doenças:

1. Pressão Alta - 30 dias

2. Gastrite - 10 dias

3. Diabetes - 30 dias

4. Obstipação - 10 dias

5. Câncer - 180 dias

6. Tuberculose - 90 dias

7. Os doentes com artrite devem continuar o tratamento por apenas 3 dias na primeira semana e, desde a segunda semana, diariamente.

Este método de tratamento não tem efeitos secundários. No entanto, no início do tratamento terá de urinar frequentemente.

É melhor continuarmos o tratamento mesmo depois da cura, porque este procedimento funciona como uma rotina nas nossas vidas. Beber água é saudável e dá energia.

Isto faz sentido: o chinês e o japonês bebem líquido quente com as refeições, e não água fria.

Talvez tenha chegado o momento de mudar seus hábitos de água fria para água quente, enquanto se come Nada a perder, tudo a ganhar!

Para quem gosta de beber água fria.

Beber um copo de água fria ou uma bebida fria após a refeição solidifica o alimento gorduroso que você acabou de comer. Isso retarda a digestão.

Uma vez que essa 'mistura' reage com o ácido digestivo, ela reparte-se e é absorvida mais rapidamente do que o alimento sólido para o trato gastrointestinal. Isto retarda a digestão, fazendo acumular gordura em nosso organismo e danifica o intestino.

É melhor tomar água morna, ou se tiver dificuldade, pelo menos água natural.

Nota muito grave - perigoso para o coração:

As mulheres devem saber que nem todos os sintomas de ataques cardíacos vão ser uma dor no braço esquerdo.

Esteja atento para uma intensa dor na linha da mandíbula. Você pode nunca ter primeiro uma dor no peito durante um ataque cardíaco.

Náuseas e suores intensos são sintomas muito comuns.

60% das pessoas têm ataques cardíacos enquanto dormem e não conseguem despertar. Uma dor no maxilar pode despertar de um sono profundo...

Sejamos cuidadosos e vigilantes

Quanto mais se sabe, maior chance de sobrevivência....

Um cardiologista diz que se todos que receberem esta mensagem, a enviarem a pelo menos uma das pessoas que conhecem, pode ter a certeza de que, pelo menos, poderá salvar uma vida

Ser um verdadeiro amigo é enviar este artigo para todos os seus amigos e conhecidos.

Acabei de fazer isso!

Negligência Médica - Unimed Condenada Pagar Indenização

Juíza condena Unimed a pagar R$ 20 mil de indenização à paciente vítima de negligência médica

A juíza titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Unimed Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico LTDA a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à M.C.C.P., que foi vítima de negligência médica. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça do último dia 18.

De acordo com os autos, no dia 5 de fevereiro de 2009, por volta das 19 horas, M.C.C.P. foi levada inconsciente para a emergência do Hospital da Unimed, onde deu entrada com sintomas de traumatismo craniano. No hospital, o médico que a atendeu constatou traumatismo cranioencefálico e estado de coma. No dia seguinte, a paciente foi operada.

M.C.C.P. ressalta, nos autos, que, apesar de usufruir do plano de saúde, a Unimed passou a cobrar-lhe pelos procedimentos e serviços hospitalares, como tomografias, implante e alimentação enteral.

A Unimed contestou alegando não ter havido ato ilícito, nem demostração de danos. A cooperativa ressaltou que “o plano de saúde da requerente foi contratado anteriormente à vigência da Lei nº 9.556/98”. Acrescentou também que “o contrato da paciente ainda não foi regulamentado, pelo que entende excluir absolutamente o fornecimento dos materiais e procedimentos requisitados pelo médico”.

No dia 10 de fevereiro de 2009, a juíza titular da 13ª Vara Cível deferiu o pedido de liminar feito por M.C.C.P., determinando que a Unimed realizasse de imediato o tratamento (exames, terapia, fisioterapia e fonoaudiologia) e fornecesse medicamentos e alimentação necessária.

Na decisão, a juíza destaca que “dúvida não resta quanto à materialidade do dano moral alegado pela requerente, diante da culpa da empresa promovida em negar cobertura ao referido procedimento, bem como quanto ao nexo de causalidade entre a indevida negativa e o respectivo dano moral reclamado”.

Fonte: TJCE, 23 de março de 2010. Na base de dados do site

www.endividado.com.br.