domingo, 4 de abril de 2010

TRT/MT adere ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso aderiu formalmente nessa segunda-feira (29), juntamente com os demais tribunais trabalhistas, ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.

O TRT mato-grossense foi representado pelo seu presidente, desembargador Osmair Couto.

Acordo semelhante foi assinado pelos presidentes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cabe ao CNJ coordenar o desenvolvimento e a implantação do sistema nos tribunais.

A assinatura dos acordos, realizada na sede do CNJ, em Brasília, marcou a adesão da Justiça do Trabalho ao novo sistema a ser desenvolvido a partir do Sistema Creta, de iniciativa do TRF da 5ª Região.

O acordo prevê a reunião de esforços dos TRTs para o desenvolvimento do sistema PJE. Na mesma ocasião, 13 tribunais de Justiça estaduais também aderiram ao acordo.

O Processo Judicial Eletrônico já é utilizado, em fase experimental, no peticionamento de ações em algumas unidades da Justiça Federal do TRF da 5ª Região.

A previsão do CNJ é que até o fim de abril o PJE comece a ser utilizado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para a tramitação de processos nas varas cíveis. Também de acordo com o CNJ, a ideia é que o sistema seja adotado por todos os tribunais que demonstrem interesse.

(Aline Cubas)
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

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