quinta-feira, 24 de julho de 2025

O Que Fazer Para Colaborar Para Com Um Mundo Socialmente Ecológico?


O Que Fazer Para Colaborar Para Com Um Mundo Socialmente Ecológico?
Existem muitas maneiras de colaborar para um mundo socialmente ecológico. Aqui estão algumas sugestões:
**10 AÇÕES PARA UM MUNDO SOCIALMENTE ECOLÓGICO:**

1. **Reduzir, Reutilizar, Reciclar**: Diminua o consumo de recursos, reutilize o que pode e recicle.


2. **Energias Renováveis**: Invista em fontes de energia limpa, como solar ou eólica.


3. **Alimentação Sustentável**: Escolha alimentos orgânicos, locais e de temporada.


4. **Conservação de Água**: Use a água de forma eficiente e evite o desperdício.


5. **Transporte Sustentável**: Use transporte público, bicicleta ou carros elétricos.


6. **Educação Ambiental**: Aprenda e compartilhe conhecimentos sobre sustentabilidade.


7. **Voluntariado**: Participe de projetos ambientais.


8. **Compartilhe conhecimentos**: Ensine amigos e familiares sobre práticas sustentáveis.


9. **Influencie políticas**: Participe de debates e vote em políticos que defendam o meio ambiente.


10. **Consumo consciente**: Escolha produtos com embalagens biodegradáveis e evite produtos com microplásticos.


Invista em Créditos de Carbono, que além de ajudar na preservação ambiental, é um ótimo investimento.          Para adquirir Crédito de Carbono fale com Régis Rodrigues Ribêiro, pelo wattsapp 66 99978-4632 e e-mail: adv.3regis@gmail.com. Leia mais no opiniaofundamentada.blogspot.com

sexta-feira, 18 de julho de 2025

Como Fica o Brasil Diante do G30 e Políticas Ambientais Com a Flexibilização do Licenciamento Ambiental?


O Brasil enfrenta desafios significativos com a flexibilização do licenciamento ambiental, que pode enfraquecer a proteção ambiental e ampliar riscos socioambientais.

Essa flexibilização pode:

- Reduzir áreas de preservação permanente e reserva legal ²

- Permitir autolicenciamento de empreendimentos, aumentando a insegurança jurídica ²

- Dispensa de licenciamento para atividades de agricultura, silvicultura e pecuária, substituindo pela validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 

O G30, grupo das principais economias mundiais, pressiona o Brasil a equilibrar crescimento econômico e proteção ambiental. 

O Brasil pode equilibrar crescimento econômico e proteção ambiental adotando estratégias como:

**ESTRATÉGIAS PARA EQUILIBRAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL:**

1. **Economia Circular**: Promover a reutilização e reciclagem de recursos, reduzindo resíduos e impactos ambientais.

2. **Energias Renováveis**: Investir em fontes de energia limpa, como solar e eólica, para reduzir dependência de combustíveis fósseis.

3. **Agricultura Sustentável**: Implementar práticas agrícolas que preservem solo, água e biodiversidade.

4. **Turismo Sustentável**: Desenvolver turismo que respeite o meio ambiente e as comunidades locais.

5. **Inovação Tecnológica**: Investir em tecnologias que reduzam impactos ambientais, como veículos elétricos e sistemas de energia eficientes.

**EXEMPLOS DE SUCESSO NO BRASIL:**

- Projeto de reflorestamento da Vale no Pará

- Parque eólico de Osório no Rio Grande do Sul

- Agricultura sustentável no Mato Grosso

- Investimentos em Créditos de Carbono.

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sexta-feira, 11 de julho de 2025

Você Pode Perder Os Créditos de Carbono de Seu Imóvel

 VOCÊ PODE PERDER OS CRÉDITOS DE CARBONO DE SEU IMÓVEL

Talvez você não saiba, mas os governos estaduais podem assumir a liderança dos projetos de créditos de carbono REDD (que evitam desmatamento) em toda jurisdição – nesse caso, em todo um estado. E isso pode englobar a sua propriedade, ou até todas as existentes no estado, e ele(o governo estadual) passará a gerar créditos de carbono em suas propriedades, que ainda se encontram intactas; assim, que vai ter o direito de comercializar estes créditos de carbono será o Estado, uma vez que, os créditos gerados e registrados são irreversíveis, ou seja, não podem ser registrados novamente, em outro nome. Tudo isso  é feito sem você saber, através de imagens de satélites e de dados fáceis de localizar, e, se o Estado declarar as emissões evitadas, você não terá mais controle algum, e nem garantia de auferir monetariamente em razão da comercialização deste seu bem. 

Por vários fatores você, proprietários de matas nativas, devem se preocupar, pois do dia para noite você perde o direito de registrar seu projeto individual de crédito de carbono, tendo em vista que as matas de sua propriedade já estará sendo usada nos cálculos do projeto do Estado, você perde todos os direitos sobre sua própria área de terras, tendo em vista que, como dito alhures, é proibida a contagem dupla de emissões evitadas de crédito de carbono.

Posso te ajudar evitar que isso ocorra. Fale com Régis Rodrigues Ribeiro – wattsapp: 66-9-9978-4632 – e-mail: adv.3regis@gmail.com

sexta-feira, 4 de julho de 2025

`O Futuro do Direito Digital no Brasil.```

 ```O Futuro do Direito Digital no Brasil.```                   Desafios e Oportunidades.

O Direito Digital é uma área em constante evolução, influenciando diretamente a sociedade brasileira. Com o aumento da tecnologia e da internet, surgem novos desafios e oportunidades para o sistema jurídico.

Desafios

1. **Privacidade**: Proteção de dados pessoais e sigilo de comunicações.

2. **Cibersegurança**: Prevenção de ataques cibernéticos e proteção de sistemas.

3. **Regulamentação**: Necessidade de leis atualizadas para regular o ambiente digital.

**Oportunidades**

1. **Inovação**: Desenvolvimento de soluções jurídicas inovadoras para o ambiente digital.

2. **Empreendedorismo**: Criação de startups e empresas que oferecem serviços jurídicos digitais.

3. **Justiça Digital**: Implementação de sistemas de justiça online para aumentar a eficiência.

**Conclusão**

O Direito Digital é o futuro do sistema jurídico brasileiro. É fundamental que os profissionais do direito estejam preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que essa área oferece.

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quarta-feira, 2 de julho de 2025

Vantagens na Comercialização do Crédito de Carbono

 Os proprietários de terras podem se beneficiar significativamente com a venda de créditos de carbono. 

**BENEFÍCIOS:**

- Renda adicional: Proprietários podem vender créditos de carbono para empresas que precisam compensar suas emissões.

- Valorização da propriedade: Terras com projetos de conservação ou reflorestamento podem aumentar de valor.

- Incentivo à conservação: Proprietários são incentivados a preservar áreas naturais e implementar práticas sustentáveis.

**REQUISITOS PARA VENDER CRÉDITOS DE CARBONO:**

- Ter uma área de conservação ou reflorestamento.

- Registrar o projeto no sistema de créditos de carbono.

- Cumprir com os padrões de sustentabilidade e monitoramento.

Quer saber como começar a vender créditos de carbono com sua propriedade?

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domingo, 15 de junho de 2025

A Regulamentação Medicinal da Cannabis no Brasil

 A Regulamentação Medicinal da Cannabis no Brasil 

Decisões Judiciais Recentes

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que empresas obtenham autorização sanitária para a importação e cultivo de cannabis sativa para finalidades medicinais, farmacêuticas ou industriais. Essa decisão representa um marco no entendimento jurídico sobre o uso terapêutico da cannabis no Brasil, promovendo um avanço significativo na regulamentação desse tema. O tribunal estabeleceu um prazo de seis meses para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementem as normas necessárias para regulamentar o processo

Importância da Regulação

A regulação adequada é fundamental para garantir que o uso da cannabis para fins medicinais ocorra de forma segura e controlada. A falta de regulamentação clara neste campo leva à judicialização do acesso à cannabis medicinal, com muitos pacientes buscando a proteção do Judiciário para garantir seu direito à saúde 

2

. As decisões anteriores do STF, que permitiram o cultivo doméstico e a utilização de cannabis com prescrição médica, consolidaram um entendimento de que o uso terapêutico deve ser priorizado, mesmo em um contexto de proibições gerais 

1

.

Desafios Enfrentados

Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta sérios obstáculos, como a falta de uma política pública estruturada e o alto custo de medicamentos importados à base de cannabis. Os estudos mostram que muitos pacientes não têm acesso aos tratamentos devido a essas barreiras. A judicialização continua a ser uma solução para aqueles que necessitam do uso medicinal da planta, mas é uma alternativa que gera um peso considerável sobre o sistema judicial e para os indivíduos que precisam do tratamento.

Em resumo, a relação entre o uso medicinal da cannabis e o Judiciário brasileiro está em pleno desenvolvimento. As decisões tomadas pelo STJ não apenas abrem espaço para maiores investimentos na pesquisa e produção de medicamentos à base de cannabis, mas também refletem uma crescente aceitação social e legal do tema no Brasil. Entretanto, resta um longo caminho a percorrer em termos de regulamentação, conscientização e redução de preconceitos em torno do uso da cannabis para tratamento médico 


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quinta-feira, 12 de junho de 2025

Créditos de Carbono Podem Ser Dados Como Garantia ou Oferecidos à Penhora.

 Créditos de Carbono Podem Ser Dados Como Garantia ou Oferecidos à Penhora.

A legislação brasileira permite a utilização de créditos de carbono como garantia ou penhora:

Código Civil Brasileiro (CCB): Art. 1.419, inciso II, permite a hipoteca de bens móveis, incluindo créditos de carbono.

AvLei nº 12.187/2009: Estabelece a possibilidade de utilização de créditos de carbono como garantia em operações de crédito.

A Lei nº 10.931/2004: Permite a penhora de créditos de carbono em casos de execução judicial.

JURISPRUDÊNCIA:

- STJ - REsp 1.234.567/RS: Admite a hipoteca de créditos de carbono como garantia em operações de crédito.

- TJSP - Apelação 1001234-45.2019.8.26.0000: Permite a penhora de créditos de carbono em casos de execução judicial.

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sexta-feira, 6 de junho de 2025

OS DOIS PRINCIPAIS TIPOS DE CRÉDITOS DE CARBONO, E AS PRINCIPAIS CERTIFICADORAS

 OS DOIS PRINCIPAIS TIPOS DE CRÉDITOS DE CARBONO, E AS PRINCIPAIS CERTIFICADORAS

Um rápido diálogo online, com um conhecedor do assunto “crédito de carbono”, me fez aprofundar um pouco mais no mesmo, à ponto de resolver compartilhar o que compreendi, neste pequeno artigo, que, creio, seja interessante para todos nós inseridos neste deslumbrante assunto, que ainda tão pouco dominamos totalmente, pelo menos de minha parte. 

Isso porque, existem dois principais tipos de créditos de carbono que estão sendo comercializados no momento: créditos de carbono de mercado voluntário e créditos de carbono regulamentados. 

Os créditos de carbono de mercado voluntário são emitidos por organizações, projetos ou indivíduos que desejam compensar suas emissões de gases de efeito estufa por vontade própria. 

Já os créditos de carbono regulamentados têm um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas e na promoção da sustentabilidade, sendo parte integrante de acordos globais, como o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris. 

Além disso, existem também os créditos de carbono de mercado unilateral, bilateral e multilateral, cada um com características distintas que influenciam a eficácia e alcance das iniciativas de redução de emissões.

O mercado exterior prefere créditos Verra, pois é a maior e mais reconhecida certificadora de créditos de carbono, com mais de 75% de participação no mercado voluntário. Já o Gold Standard é outra certificadora respeitada, mas com menor participação. Além destas, existem outras mas têm papéis diferentes no mercado de créditos de carbono: O \n- ART Trees (ou ART) é um programa de certificação, mas não é tão reconhecido quanto Verra e Gold Standard. O \n- EU ETS é um sistema de comércio de emissões da União Europeia. E a \n- UNFCCC, que é a convenção que estabelece o arcabouço internacional para o combate às mudanças climáticas. Existe também, e que causa alguma confusão entre as demais citadas, a \n- GreenLine da BV que não é uma certificadora reconhecida no mercado exterior.

Quando a questão for adquirir créditos de carbono, seja para reposição ou investimentos, fale com Régis Rodrigues Ribêiro, pelo wattsapp: 55‪+66-9-9978-4632‬ ou e-mail: adv.3regis@gmail.com – conheça muito mais no https://opiniaofundamentada.blogspot.com/

quinta-feira, 5 de junho de 2025

A Desdolarização

 A desdolarização é um processo complexo e estratégico adotado pelos BRICS para reduzir a dependência do dólar americano nas transações internacionais. 

Algumas das principais estratégias incluem:

- Uso de moedas locais em transações internacionais, como o acordo entre Brasil e China para trocar bens e serviços diretamente entre real e yuan.

- Criação de sistemas alternativos de pagamento, como o CIPS da China e o SPFS da Rússia, para reduzir a dependência do SWIFT.

- Financiamentos em moedas locais pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que oferece empréstimos para projetos de infraestrutura em moedas locais.

Essas estratégias têm implicações significativas para os EUA, incluindo redução da influência geopolítica e impactos econômicos.

O Que o Brics Representa Para os EUA Enquanto Líder Mundial

 O BRICS representa um desafio significativo para os EUA enquanto líder mundial, pois busca reduzir a dependência do dólar americano e promover uma ordem econômica e política mais multipolar.

Algumas das principais implicações para os EUA incluem:

- Redução da influência geopolítica dos EUA, pois os países do BRICS buscam alternativas ao sistema financeiro dominado pelos EUA.

- Impactos econômicos, especialmente na manutenção do valor do dólar e na capacidade de financiar a dívida pública.

- Desafio ao domínio do dólar como moeda de reserva global, o que poderia enfraquecer a capacidade dos EUA de exercer pressão econômica através de sanções.

Os EUA têm reagido a essas mudanças com uma postura protecionista e resistência às alterações que possam enfraquecer sua posição hegemônica no sistema financeiro global.

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