APELAÇÃO - Direito Processual e Ambiental - Êxito da Advocacia Régis Rodrigues Ribêiro

 EMENTA TJMT

Polo ativo 

CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA - CPF: 919.451.949-87 (APELANTE) 

• EBER JOSE DE OLIVEIRA - OAB MT18013-O - CPF: 486.075.929-04 (ADVOGADO) 

• REGIS RODRIGUES RIBEIRO - OAB MT4936-A - CPF: 405.459.891-91 (ADVOGADO) 

Polo passivo 

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO) 

• PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO 

Número Único: 1000025-68.2022.8.11.0090

Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto: [Flora]

Relator: Dr(a). ANA CRISTINA SILVA MENDES

Decisão: POR UNANIMIDADE, A TURMA JULGADORA DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, DRA. ANA CRISTINA SILVA MENDES.

Data da sessão: Cuiabá-MT, 26/08/2025

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO.

I. CASO EM EXAME

Apelação cível interposta contra sentença que, em julgamento antecipado, reconheceu a revelia do réu em ação civil pública por dano ambiental e afastou a nomeação à autoria do Município. O apelante alegou cerceamento de defesa, inexistência de nexo causal e ausência de intimação para manifestação antes do julgamento antecipado.

A sentença indeferiu o chamamento ao processo e considerou não haver necessidade de produção de provas, embora se tratasse de matéria controvertida quanto à autoria da degradação ambiental.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

3. A questão em discussão consiste em saber se é válida a sentença que julgou antecipadamente a lide sem oportunizar às partes manifestação sobre a produção de provas, diante da controvérsia sobre a autoria do dano ambiental alegado.

III. RAZÕES DE DECIDIR

4. O julgamento antecipado da lide, sem prévia intimação das partes para manifestação sobre produção de provas, configura decisão surpresa, especialmente em se tratando de matéria que exige dilação probatória.

5. A alegação de que o dano ambiental foi causado por ação de terceiros (Município) e a juntada de vídeos demandam instrução probatória.

6. O indeferimento do pedido de inclusão de terceiros no polo passivo não exime o Juízo do dever de oportunizar a produção de provas, quando estas possam excluir a responsabilidade do demandado.

7. A jurisprudência consolidada reconhece o cerceamento de defesa em casos de julgamento antecipado da lide sem intimação das partes para especificação de provas.

IV. DISPOSITIVO E TESE

8. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada, com retorno dos autos à origem para reabertura da fase instrutória.

Tese de julgamento: “1. Caracteriza cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, sem prévia intimação das partes para manifestação sobre a produção de provas. 2. É nula a sentença que decide matéria controvertida sem oportunizar ao réu produzir prova que pode afastar sua responsabilidade.”

Jurisprudência relevante citada: TJ-AM, AC: 06277437620228040001 Manaus, Rel. Onilza Abreu Gerth, j. 7/2/2023; TJBA, Ap. Civ 03691278020138050001, Rel. Rosita Falcão de Almeida Maia, j. 23/7/2020; TJMT, N.U 1000342-62.2019.8.11.0093, Rel. Desª Helena Maria Bezerra Ramos, 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, j. 31.07.2025; TJMT, N.U 1001187-68.2022.8.11.0100, Rel. Des. Mário Roberto Kono de Oliveira, 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo, j. 07.07.2025.

Existe uma penalidade para o herdeiro que não concorda, sem justo motivo, com a partilha amigável?

Quando um herdeiro não concorda com a partilha amigável, não existe uma "penalidade" no sentido de uma multa ou uma punição direta. A principal consequência, no entanto, é a impossibilidade de realizar o inventário extrajudicial (em cartório), que é o procedimento mais rápido e menos oneroso.

A partilha extrajudicial exige a concordância unânime de todos os herdeiros, além de que todos devem ser maiores e capazes e, se houver testamento, este deve ter sido homologado judicialmente. Se qualquer um dos herdeiros discordar da divisão dos bens, mesmo que o motivo não seja considerado "justo" pelos outros, o processo de inventário obrigatoriamente se tornará judicial.

O que acontece no inventário judicial?

Necessidade de Justificativa: A parte que não concorda precisará justificar a sua discordância para o juiz. Essa justificativa pode ser uma alegação de que a partilha não está justa, que a avaliação dos bens está incorreta, que bens foram omitidos, entre outros.

Aumento de Custos e Tempo: O processo judicial é, em geral, mais demorado e mais caro do que o extrajudicial. Ele envolve pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e, em alguns casos, perícias para avaliação de bens.

Decisão do Juiz: Se os herdeiros não chegarem a um acordo durante o processo judicial, o juiz será o responsável por decidir como os bens serão divididos, por meio de uma sentença.

Em resumo, a "penalidade" para o herdeiro que discorda da partilha amigável sem justo motivo não é uma sanção direta, mas sim a perda da agilidade e economia do processo extrajudicial, levando a um processo mais complexo, lento e custoso para todos os envolvidos, que só será resolvido pela decisão de um juiz. Os créditos de carbono também serão objeto de partilha, como qualquer outro bem de valor monetário. Porém, se o seu interesse for investir em Créditos de Carbono, fale com Régis Rodrigues Ribêiro, pelo wattsapp 66 99978-4632.

É Mais Seguro Ingerir L'eau de robinet no Brasil, ou na França?

 É Mais Seguro Ingerir L'eau de robinet no Brasil, ou na França?                                       A segurança da água de torneira varia entre Brasil e França. 

**França:**

- Água de torneira é considerada segura para consumo.

- 99,5% das amostras de água atendem aos padrões de qualidade.

**Brasil:**

- Água de torneira não é considerada segura para consumo em muitas cidades.

- 45,4% das amostras de água apresentam coliformes totais, indicando contaminação.

Portanto, é mais seguro beber água de torneira na França.                                      A qualidade da água varia por região no Brasil. 

**Regiões com água de torneira segura:**

- Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins têm água de torneira segura em mais de 90% dos municípios.

- Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul têm água de torneira segura em mais de 80% dos municípios.

**Regiões com água de torneira contaminada:**

- Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe têm água de torneira contaminada em mais de 50% dos municípios.

- Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo têm água de torneira contaminada em mais de 40% dos municípios.

- Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm água de torneira contaminada em mais de 30% dos municípios.

Esses dados são baseados em informações do Ministério da Saúde ¹. Você gostaria de saber mais sobre a qualidade da água em alguma dessas regiões?

Gruerra Comercial Entre EUA e China e Brasil

 **A HORA DO BRICS: UMA OPORTUNIDADE PARA O BRASIL?**

A guerra comercial entre EUA e China, com o Brasil no meio, traz à tona uma discussão crucial: a dependência mútua entre Brasil e EUA. 

Com as tarifas impostas por Trump, o Brasil deve reavaliar suas exportações e importações. 

**EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PARA EUA:**

- Soja: 53%

- Petróleo: 23%

- Minerais: 10%

**IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DOS EUA:**

- Produtos químicos: 20%

- Máquinas: 15%

- Veículos: 12%

O BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pode ser a solução. 

**O QUE O BRICS PODE OFERECER:**

- Mercado alternativo para exportações

- Fonte de investimentos e tecnologia

- Parceria estratégica contra a hegemonia dos EUA

A hora do BRICS chegou. O Brasil deve aproveitar essa oportunidade para diversificar sua economia e reduzir a dependência dos EUA.

**O FUTURO DA ECONOMIA BRASILEIRA DEPENDE DISSO.**

O Que Fazer Para Colaborar Para Com Um Mundo Socialmente Ecológico?

O Que Fazer Para Colaborar Para Com Um Mundo Socialmente Ecológico?
Existem muitas maneiras de colaborar para um mundo socialmente ecológico. Aqui estão algumas sugestões:
**10 AÇÕES PARA UM MUNDO SOCIALMENTE ECOLÓGICO:**

1. **Reduzir, Reutilizar, Reciclar**: Diminua o consumo de recursos, reutilize o que pode e recicle.

2. **Energias Renováveis**: Invista em fontes de energia limpa, como solar ou eólica.

3. **Alimentação Sustentável**: Escolha alimentos orgânicos, locais e de temporada.

4. **Conservação de Água**: Use a água de forma eficiente e evite o desperdício.

5. **Transporte Sustentável**: Use transporte público, bicicleta ou carros elétricos.

6. **Educação Ambiental**: Aprenda e compartilhe conhecimentos sobre sustentabilidade.

7. **Voluntariado**: Participe de projetos ambientais.

8. **Compartilhe conhecimentos**: Ensine amigos e familiares sobre práticas sustentáveis.

9. **Influencie políticas**: Participe de debates e vote em políticos que defendam o meio ambiente.

10. **Consumo consciente**: Escolha produtos com embalagens biodegradáveis e evite produtos com microplásticos.

Invista em Créditos de Carbono, que além de ajudar na preservação ambiental, é um ótimo investimento.          Para adquirir Crédito de Carbono fale com Régis Rodrigues Ribêiro, pelo wattsapp 66 99978-4632 e e-mail: adv.3regis@gmail.com. Leia mais no opiniaofundamentada.blogspot.com

Como Fica o Brasil Diante do G30 e Políticas Ambientais Com a Flexibilização do Licenciamento Ambiental?

O Brasil enfrenta desafios significativos com a flexibilização do licenciamento ambiental, que pode enfraquecer a proteção ambiental e ampliar riscos socioambientais.

Essa flexibilização pode:

- Reduzir áreas de preservação permanente e reserva legal ²

- Permitir autolicenciamento de empreendimentos, aumentando a insegurança jurídica ²

- Dispensa de licenciamento para atividades de agricultura, silvicultura e pecuária, substituindo pela validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 

O G30, grupo das principais economias mundiais, pressiona o Brasil a equilibrar crescimento econômico e proteção ambiental. 

O Brasil pode equilibrar crescimento econômico e proteção ambiental adotando estratégias como:

**ESTRATÉGIAS PARA EQUILIBRAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL:**

1. **Economia Circular**: Promover a reutilização e reciclagem de recursos, reduzindo resíduos e impactos ambientais.

2. **Energias Renováveis**: Investir em fontes de energia limpa, como solar e eólica, para reduzir dependência de combustíveis fósseis.

3. **Agricultura Sustentável**: Implementar práticas agrícolas que preservem solo, água e biodiversidade.

4. **Turismo Sustentável**: Desenvolver turismo que respeite o meio ambiente e as comunidades locais.

5. **Inovação Tecnológica**: Investir em tecnologias que reduzam impactos ambientais, como veículos elétricos e sistemas de energia eficientes.

**EXEMPLOS DE SUCESSO NO BRASIL:**

- Projeto de reflorestamento da Vale no Pará

- Parque eólico de Osório no Rio Grande do Sul

- Agricultura sustentável no Mato Grosso

- Investimentos em Créditos de Carbono.

*invista em Créditos de Carbono falando com Régis Rodrigues Ribêiro- wattsapp: 55+66 99978-4632 - e-mail; adv.3regis@gmail.com

Você Pode Perder Os Créditos de Carbono de Seu Imóvel

 VOCÊ PODE PERDER OS CRÉDITOS DE CARBONO DE SEU IMÓVEL

Talvez você não saiba, mas os governos estaduais podem assumir a liderança dos projetos de créditos de carbono REDD (que evitam desmatamento) em toda jurisdição – nesse caso, em todo um estado. E isso pode englobar a sua propriedade, ou até todas as existentes no estado, e ele(o governo estadual) passará a gerar créditos de carbono em suas propriedades, que ainda se encontram intactas; assim, que vai ter o direito de comercializar estes créditos de carbono será o Estado, uma vez que, os créditos gerados e registrados são irreversíveis, ou seja, não podem ser registrados novamente, em outro nome. Tudo isso  é feito sem você saber, através de imagens de satélites e de dados fáceis de localizar, e, se o Estado declarar as emissões evitadas, você não terá mais controle algum, e nem garantia de auferir monetariamente em razão da comercialização deste seu bem. 

Por vários fatores você, proprietários de matas nativas, devem se preocupar, pois do dia para noite você perde o direito de registrar seu projeto individual de crédito de carbono, tendo em vista que as matas de sua propriedade já estará sendo usada nos cálculos do projeto do Estado, você perde todos os direitos sobre sua própria área de terras, tendo em vista que, como dito alhures, é proibida a contagem dupla de emissões evitadas de crédito de carbono.

Posso te ajudar evitar que isso ocorra. Fale com Régis Rodrigues Ribeiro – wattsapp: 66-9-9978-4632 – e-mail: adv.3regis@gmail.com

`O Futuro do Direito Digital no Brasil.```

 ```O Futuro do Direito Digital no Brasil.```                   Desafios e Oportunidades.

O Direito Digital é uma área em constante evolução, influenciando diretamente a sociedade brasileira. Com o aumento da tecnologia e da internet, surgem novos desafios e oportunidades para o sistema jurídico.

Desafios

1. **Privacidade**: Proteção de dados pessoais e sigilo de comunicações.

2. **Cibersegurança**: Prevenção de ataques cibernéticos e proteção de sistemas.

3. **Regulamentação**: Necessidade de leis atualizadas para regular o ambiente digital.

**Oportunidades**

1. **Inovação**: Desenvolvimento de soluções jurídicas inovadoras para o ambiente digital.

2. **Empreendedorismo**: Criação de startups e empresas que oferecem serviços jurídicos digitais.

3. **Justiça Digital**: Implementação de sistemas de justiça online para aumentar a eficiência.

**Conclusão**

O Direito Digital é o futuro do sistema jurídico brasileiro. É fundamental que os profissionais do direito estejam preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que essa área oferece.

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Vantagens na Comercialização do Crédito de Carbono

 Os proprietários de terras podem se beneficiar significativamente com a venda de créditos de carbono. 

**BENEFÍCIOS:**

- Renda adicional: Proprietários podem vender créditos de carbono para empresas que precisam compensar suas emissões.

- Valorização da propriedade: Terras com projetos de conservação ou reflorestamento podem aumentar de valor.

- Incentivo à conservação: Proprietários são incentivados a preservar áreas naturais e implementar práticas sustentáveis.

**REQUISITOS PARA VENDER CRÉDITOS DE CARBONO:**

- Ter uma área de conservação ou reflorestamento.

- Registrar o projeto no sistema de créditos de carbono.

- Cumprir com os padrões de sustentabilidade e monitoramento.

Quer saber como começar a vender créditos de carbono com sua propriedade?

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A Regulamentação Medicinal da Cannabis no Brasil

 A Regulamentação Medicinal da Cannabis no Brasil 

Decisões Judiciais Recentes

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que empresas obtenham autorização sanitária para a importação e cultivo de cannabis sativa para finalidades medicinais, farmacêuticas ou industriais. Essa decisão representa um marco no entendimento jurídico sobre o uso terapêutico da cannabis no Brasil, promovendo um avanço significativo na regulamentação desse tema. O tribunal estabeleceu um prazo de seis meses para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementem as normas necessárias para regulamentar o processo

Importância da Regulação

A regulação adequada é fundamental para garantir que o uso da cannabis para fins medicinais ocorra de forma segura e controlada. A falta de regulamentação clara neste campo leva à judicialização do acesso à cannabis medicinal, com muitos pacientes buscando a proteção do Judiciário para garantir seu direito à saúde 

2

. As decisões anteriores do STF, que permitiram o cultivo doméstico e a utilização de cannabis com prescrição médica, consolidaram um entendimento de que o uso terapêutico deve ser priorizado, mesmo em um contexto de proibições gerais 

1

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Desafios Enfrentados

Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta sérios obstáculos, como a falta de uma política pública estruturada e o alto custo de medicamentos importados à base de cannabis. Os estudos mostram que muitos pacientes não têm acesso aos tratamentos devido a essas barreiras. A judicialização continua a ser uma solução para aqueles que necessitam do uso medicinal da planta, mas é uma alternativa que gera um peso considerável sobre o sistema judicial e para os indivíduos que precisam do tratamento.

Em resumo, a relação entre o uso medicinal da cannabis e o Judiciário brasileiro está em pleno desenvolvimento. As decisões tomadas pelo STJ não apenas abrem espaço para maiores investimentos na pesquisa e produção de medicamentos à base de cannabis, mas também refletem uma crescente aceitação social e legal do tema no Brasil. Entretanto, resta um longo caminho a percorrer em termos de regulamentação, conscientização e redução de preconceitos em torno do uso da cannabis para tratamento médico 

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